Processo 244578/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2003 07:24
Autuado em 07/05/2003 07:24
Oficio de encaminhamento 081/03
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 117/2006 da Segunda Câmara, de 10/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   117/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   117/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
29/01/2004 Resolução   306/ 2004 Transferência de Pendência RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ

Juntadas
DataDescrição
05/12/2005 10:59 do Protocolo nº 467922/05, referente documentos de fls.70 à 72.
22/11/2005 18:15 do Protocolo nº 244578/03
22/07/2004 11:30 do Protocolo nº 296679/04, de folhas 43 a 63.
25/05/2004 17:52 do Protocolo nº 188736/04, referente documentos de fls.34 a 42.
20/04/2004 16:10 do Protocolo nº 158209/04
20/05/2003 09:04 documentosàs fls.009 a 027.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2006 39 Acórdão nº 117/2006
16/03/2004 6688 Resolução nº 306/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2006 09:05 DP Processo em remessa externa
10/03/2006 18:13 DP  
24/02/2006 18:14 S2C  
31/01/2006 13:30 GCRI  
22/12/2005 13:29 SMPjTC Parecer nº 338/2006 - baixa de responsabilidade
05/05/2004 14:39 DAT Instrução nº 5265/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
05/05/2004 14:39 DAT Instrução nº 6484/2005 - Atendimento ao ofício. Regularidade das contas nos termos do Provimento n. 29/94-TC. Baixa de responsabilidade.
30/04/2004 16:13 DG  
22/04/2004 17:08 DP Processo em remessa externa
20/04/2004 15:10 DG  
13/02/2004 15:47 DAT  
07/01/2004 17:11 DG Resolução nº 306/2004 -
03/11/2003 17:37 SMPjTC Despacho nº 121/2004 - direito do contraditorio
07/05/2003 07:23 DAT Instrução nº 5931/2003 - Transferência de Exercício

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